Termo de acordo – Uma das soluções mais rápidas para as partes.

Quando o cliente chega em meu escritório, geralmente está numa situação caótica, seja com desentendimento na esfera de família, atrito com o Banco, acidente de trânsito, problemas com a empresa de telefonia, entre outros. Ao procurar um advogado, sempre esperam que este entre com processo judicial, do qual demandará possivelmente alguns anos para ter uma solução, podendo ser favorável ou não.
Deste modo sempre proponho a realização de um termo de acordo, mas o que seria isso?

De uma forma simples, é um acordo entre as partes, onde entramos em contato com a parte adversa e chamamos para uma conversa, afinal todos tem sua versão sobre o caso e precisam expô-las. Assim, depois de muita conversa vamos aparando as arestas, e unindo os interesses. Logicamente para que isto de certo, necessário se faz que ambas as partes estejam dispostas a negociar e mais do que isso, tenham a consciência de que com um acordo ninguém sai perdendo ou ganhando, ambos saem satisfeitos e isto é o que importa.

Mas qual é a vantagem?

Dentre outras, a mais importante em meu ponto de vista é que ambos saem satisfeitos, evitam uma demanda Judicial de anos e acabam até economizando no bolso, pois um processo de muito tempo, significa um gasto maior com o Judiciário.

Somente o termo assinado já vale para efeitos legais?

Sim, com um termo assinado por todos, reconhecemos firma em cartório e este documento vale como título executivo extrajudicial, ou seja, caso alguma parte não cumpra com o acordado, este documento poderá ser levado ao Juíz, para que então exija o cumprimento.

Outra opção é solicitar homologação judicial deste acordo, ou seja, após todas as assinaturas entramos com um processo e pedimos para que o Juíz valide este acordo, tornando-o um título executivo judicial, para que também tenha efeito de exigir o cumprimento.

Através desta opção do Termo de Acordo, os conflitos se encerram mais rapidamente e com satisfação de todos os envolvidos.

Não se esqueça que para que tenha efeito legal, este trabalho deve ser sempre realizado por profissional da área. CONSULTE SEMPRE UM ADVOGADO.