Transgênero

Um homem, do sexo masculino, que se identifica do gênero feminino terá os mesmos direitos de uma mulher? Estamos de volta com nossos vídeos! Desta vez, o tema é transgêneros. Tem algum tema legal para tratarmos no próximo vídeo? Deixe nos comentários.

Como funciona viagens com os filhos, quando os pais são separados

Dessa vez, atendendo a pedidos, fizemos um vídeo para esclarecer melhor como funciona viagens com os filhos, quando os pais são separados. falamos sobre assuntos como viagens nacionais e internacionais, necessidade ou não de autorização e como funciona quando o outro não quer permitir a …

Entendendo a União Estável.

É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família.  A expressa menção a ‘’homem e mulher’’ acaba afastando o reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo. Atualmente, a união …

Pensão Alimentícia – Tire suas dúvidas

A pensão alimentícia é um tema crucial do Direito de Família. É, também, um dos assuntos que mais despertam dúvidas, tanto para quem recebe, quanto para alguém que paga já que se trata de uma obrigação capaz de comprometer parte de seus rendimentos, às vezes …

Pagamento de pensão e os termos fixados na sentença

Após a fixação judicial da pensão alimentícia, o devedor, ou seja, aquele que deverá arcar com os valores, deve realizar os pagamentos de acordo com os moldes estabelecidos pela sentença. Ele não pode, por exemplo, compensar o valor de pensão arbitrado com eventuais parcelas pagas …

Entenda a guarda compartilhada

Lei 13.058, de 2014, passou a determinar que a guarda compartilhada deve ser vista como uma regra nos casos em que há a dissolução do vínculo entre o pai e a mãe da criança. A guarda compartilhada determina que o tempo de convívio com os …